CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

Termos e Condições de Uso

 

Última atualização: [data]

 

Bem-vindo ao site da LUSO Home Collection. Ao aceder e utilizar este website, concorda com os presentes Termos e Condições. Caso não concorde com algum dos termos, por favor não utilize este site.

 

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1. Informações Gerais

 

Este website é operado por LUSO Home Collection, com sede em [morada completa], NIF [número]. Para qualquer questão, contacte-nos através do e-mail: [email@email.com].

 

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2. Produtos Artesanais

 

Todos os produtos disponíveis são feitos manualmente, podendo apresentar ligeiras variações de cor, forma ou aroma. Estas características não são consideradas defeitos, mas reflexos do processo artesanal.

 

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3. Preços e Pagamentos

 

Todos os preços estão indicados em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor. Os pagamentos podem ser realizados via cartão de crédito, MB WAY, transferência bancária, PayPal ou outros métodos disponibilizados no checkout. As encomendas só são processadas após confirmação do pagamento.

 

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4. Envio e Entrega

 

Enviamos para Portugal e países da União Europeia. O valor dos portes será calculado no momento da finalização da compra. Os prazos de entrega variam consoante o destino, sendo apenas indicativos. Após expedição, enviamos um e-mail com o número de rastreamento, quando aplicável.

 

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5. Direito de Livre Resolução

 

Nos termos da legislação da União Europeia, dispõe de um prazo de 14 dias para exercer o direito de livre resolução (devolução), a contar da data de receção do produto, sem necessidade de indicar motivo.

Para exercer este direito, deve contactar-nos por e-mail, indicando o número da encomenda. Os produtos devem ser devolvidos em perfeitas condições, sem sinais de uso, e com a embalagem original. Os custos de devolução são da responsabilidade do cliente, exceto em caso de erro ou defeito.

 

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6. Reclamações e Garantias

 

Em caso de defeito ou produto danificado, o cliente deve contactar-nos no prazo de 3 dias após a receção, anexando imagens. Procederemos à substituição ou reembolso conforme o caso.

 

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7. Propriedade Intelectual

 

Todos os conteúdos deste site, incluindo imagens, textos, logótipos e design, são propriedade da LUSO Home Collection e estão protegidos por direitos de autor. A sua utilização, reprodução ou distribuição sem autorização prévia é proibida.

 

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8. Dados Pessoais e Privacidade

 

Os dados recolhidos são tratados com confidencialidade e utilizados apenas para processamento de encomendas, comunicação e melhoria do serviço. Cumprimos com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.

 

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9. Modificações

 

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

 

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10. Lei Aplicável e Foro

 

Estes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer à Plataforma de Resolução de Litígios da UE ou ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da sua área.